Indicações Geográficas do Paraná

O registro de Indicação Geográfica acontece quando o produto se torna conhecido por uma característica diferenciada.

Indicação Geográfica – IG

O registro de Indicação Geográfica acontece quando o produto se torna conhecido por uma característica diferenciada, por ser produzido em determinada região ou território específico.

Existem dois tipos de Indicação Geográfica:

Indicação de procedência – IP

Ocorre quando a região torna-se conhecida como centro de produção, fabricação ou extração de determinado produto. Ou seja, está relacionada à reputação e tradição dos produtores.

Denominação de origem – DO

É o reconhecimento de um produto de determinada região, cuja notoriedade se dá exclusivamente pelas características do produto proveniente do meio geográfico.

O registro de Indicação Geográfica diz respeito às características que estão vinculadas ao local, fazendo com que o consumidor tenha a consciência de que a região se especializou e tem capacidade de produzir algo diferenciado.

Benefícios do registro de Indicação Geográfica

  • Afirmação da imagem autêntica de um produto;
  • Ferramenta de reconhecimento internacional;
  • Facilita a presença no mercado;
  • Acesso ao mercado através de uma ação coletiva;
  • O consumidor identifica o produto, dentre outros;
  • Estimula a melhoria qualitativa dos produtos.

Pode-se citar como exemplo a 1ª Indicação Geográfica reconhecida no Brasil, o Vale dos Vinhedos no Rio Grande do Sul, que teve um aumento na valorização das propriedades rurais de 200% a 500% em 5 anos, além de aumento no número de vinícolas e padrão tecnológico, maior oferta de empregos, crescimento do turismo, entre outros.

Valorização de mercado

Segundo um Estudo da Comissão Europeia de Comércio, o consumidor tende a valorizar mais os produtos com IGs da seguinte maneira:

  • Garantia de origem: 37%
  • Garantia de qualidade: 37%
  • Garantia de lugar e método de produção: 57%
  • Tradição: 17%

Além disso, verificou-se que 43% dos europeus se dispõem a pagar 10% a mais por produtos com IG e 11% destes aceitam pagar entre 20% e 30% a mais por esses produtos.

Passo a passo para solicitar o reconhecimento de uma IG:

  • Organização dos produtores (associação/ cooperativa);
  • Resgate histórico e cultural da região (notoriedade);
  • Definição da área de abrangência e elaboração de mapa cartográfico com memorial descritivo;
  • Definição dos critérios/padrões de identidade do produto;
  • Elaboração da Representação Gráfica da IG (selo de identidade);
  • Adequação do Estatuto;
  • Criação de um conselho regulador;
  • Elaboração de um regulamento técnico (mecanismo de controle);
  • Encaminhar a solicitação de reconhecimento da IG ao INPI.

Para saber mais acesse: datasebrae.com.br/indicacoesgeograficas

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Mapa Indicações Geográficas

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