Caro leitor, cuidado com o “vício” nas importações via internet! Quando acessamos os sites internacionais nossos olhos brilham frente a preços tão baixos de mercadorias que aqui no Brasil podem custar muito mais.

Ao longo de 2014, a Receita Federal vem aumentando a fiscalização dos produtos comprados pelos brasileiros no exterior que chegam via Correios. O sistema, que sempre foi feito por amostragem, está sendo gradativamente aperfeiçoado para que todos os pacotes sejam rastreados e o imposto (de 60% do valor), apurado nos casos em que é obrigatório. Isso tudo, porque o número de remessas desse tipo cresceu 44% entre 2012 e 2013, chegando a 20,8 milhões de pacotes (incluindo cartas e encomendas).

O aperfeiçoamento é uma parceria entre Correios e o Fisco. Hoje, a legislação obriga que todos os produtos que chegam do exterior sejam taxados. A exceção são itens como livros, medicamentos com receita médica e pacotes enviados por pessoas físicas, limitados ao preço de US$ 50. Além da alíquota de 60%, os produtos também estão sujeitos ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), estadual.

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Essa medida reflete uma preocupação global, o fenômeno do comercio eletrônico não é tipicamente ou exclusivamente brasileiro. Os negócios em torno da Internet se desenvolveram ao longo dos últimos anos. Além do reforço na fiscalização dos produtos que chegam aos principais centros de distribuição dos Correios, em São Paulo, no Paraná e no Rio de Janeiro, as próprias empresas terão que informar ao órgão de entrega os dados do produto.

Então novamente, cuidado com a “empolgação”, evite “surpresas desagradáveis” na hora de receber o produto!

 

 

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