Em busca pelo aprimoramento constante de seus processos internos e instalações, com relativa frequência o Sebrae no Paraná se vê obrigado a descartar materiais a serem substituídos por outros mais eco-eficientes ou menos poluentes. Nesses casos, um dos pontos fundamentais é a verificação da certificação ambiental das empresas que realizarão essas operações conosco.

Descarte de materiais como Fitas VHS, lâmpadas fluorescentes e pilhas/baterias entre outros, requerem cuidados especiais por serem tóxicos além de representar severos efeitos ambientais. Por essa razão, são alguns exemplos de descartes verificados pelo Sebrae em cada operação de destinação para assegurar o correto tratamento socioambiental exigido aos diferentes tipos de resíduos e riscos envolvidos.

Para essas operações o Sebrae mantém uma política de contratação de empresas especializadas, devidamente certificadas ambientalmente, assegurando-se sobre a destinação ambientalmente correta e segura, prevenindo dessa forma danos ao meio ambiente e impactos sociais decorrentes.

Mas não é apenas nesses momentos que o Sebrae se preocupa com a consciência sócio-ambiental de seus fornecedores!

Em todas as contratações de produtos e serviços licitados pelo Sebrae são realizadas avaliações prévias sobre a natureza do fornecimento a fim de verificar a pertinência de inclusão de cláusulas de responsabilidade ambiental ao fornecedor tanto nos editais quanto nos contratos. Essas cláusulas podem ser aplicáveis em diferentes aspectos do fornecimento, sendo os mais comuns quanto à origem das matérias-primas utilizadas (ex.: aquisição de móveis produzidos a partir de madeira com certificação de origem) e sobre a destinação dos resíduos oriundos do processo (ex.: destinação adequada dos resíduos decorrentes dos serviços de jardinagem e poda de árvores; descarte ambientalmente correto dos cartuchos de toners, etc.).

Sobre a responsabilidade social, todos os contratos firmados pelo Sebrae possuem cláusulas anti-corrupção, proibição quanto ao uso de mão-de-obra infantil e previsão de descontinuidade do fornecimento caso a empresa passe a constar na Lista Suja do MTE, a qual combate a prática de trabalho análogo ao escravo contemporâneo.

Com essas atitudes, além de praticar sua responsabilidade sócio-ambiental, o Sebrae estimula a disseminação desses conceitos e influencia positivamente as empresas a considerarem tais aspectos em suas atividades, ampliando a percepção sobre a relevância das questões de Sustentabilidade como estratégia de negócios.

Licitações sustentáveis (2018)

Em 2018 concluímos efetivamente 63 editais de licitação, nos quais em 100% dos casos a aplicação de pelo menos um parâmetro contemplando uma ou mais dimensões da Sustentabilidade.

O quadro a seguir sintetiza as quantidades de editais elaborados e quantos desses editais, em cada modalidade, contaram com parâmetros de sustentabilidade:

Modalidade Total de Editais Parâmetros Econômicos Parâmetros de Responsabilidade Social Parâmetros Ambientais
Pregão Presencial 35 35 35 31
Pregão Eletrônico 25 25 25 19
Concorrência 2 2 2 2
Carta-convite 1 1 1 0
Total 63 63 63 52

Os parâmetros econômicos são os mais largamente utilizados pois constituem há muito tempo o principal foco dos processos licitatórios, zelando pela qualidade do gasto do recurso público. Entre esses parâmetros aplicamos questões de economicidade, ganhos de escala e critérios de eficiência no uso de energia os quais são convergentes com a questão de uso racional de recursos naturais, dessa forma contribuindo também com questões de sustentabilidade ambiental. Esses requisitos estão plenamente alinhados com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS, sendo identificadas aderências com os seguintes:

 

 

Sobre os parâmetros de Responsabilidade Social, o Sebrae é signatário desde 2017 do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo. Essa iniciativa foi agregada aos nossos requisitos de contratação e/ou renovação de contratos, onde passamos a observar se as empresas licitantes constam na Lista Suja do Ministério do Trabalho.

Outros critérios de Responsabilidade Social comumente aplicados aos nossos processos licitatórios envolvem a questão de medidas no combate à corrupção, não utilização de mão-de-obra infantil, observação plena das questões trabalhistas e previdenciárias, uso de EPIs nos contratos onde aplicável, além de outras questões relevantes. Esse conjunto de parâmetros alinha-se aos seguintes ODS:

 

 

Finalmente, quanto aos parâmetros de caráter Ambiental, de acordo com a natureza do objeto a ser licitado são previstas questões como destinação correta de resíduos decorrentes dos serviços prestados ao Sebrae; logística reversa com destinação segura de materiais potencialmente poluentes; uso e fornecimento de materiais de limpeza biodegradáveis ou outras iniciativas convergentes com os seguintes ODS:

 

 

Avançando na busca para implantação prática do conceito de aquisições sustentáveis, o Sistema Sebrae publicou em outubro de 2018 um conjunto de orientações técnicas denominado “Guia de Compras Sustentáveis”, embasado legalmente e convergente com práticas incentivadas e adotadas inclusive por Órgãos de Controle como o Tribunal de contas da União (TCU) e Advocacia Geral da União (AGU).