Em pesquisa recente realizada pela General Eletric (GE) e conduzida pela Consultoria Strategy One com 2.800 executivos de 22 países, foi destacado o otimismo do gestor brasileiro na mudança do ambiente para inovação (96% dos entrevistados afirmaram melhoria), mas também que ainda temos um ambiente hostil à inovação[1].

Em um intervalo de 0 a 100 pontos, o ambiente à inovação no Brasil ficou com 52 pontos, nos colocando na 17ª posição dentre os 22 países na percepção do ambiente. O gráfico abaixo posiciona o Brasil e os demais 21 países pesquisados.

Índice de Ambiente para Inovação – 0 a 100 pontos

A média global ficou em 59 pontos, liderado por Israel, Emirados Árabes Unidos e Suécia. Atrás do Brasil ficaram Reino Unido, França, Polônia, Rússia e Japão. A percepção dos gestores é que faltam intensidade e eficiência no suporte governamental à inovação bem como o processo é muito burocrático.

Apesar de mostrar um retrato parcial, não incluindo uma gama maior de países e nem levantando informações adicionais que permitam identificar os motivos que tornam o ambiente do país desfavorável à inovação, a pesquisa evidencia a realidade apontada em outras estatísticas e estudos.

Um dos avanços apontados no período é a aprovação da Lei de inovação em dezembro de 2004 e que estabeleceu os incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo. Analisando apenas os dados de execução orçamentária do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) nota-se um aumento no período 2006 a 2011, saindo de R$ 977 milhões em 2006 para R$ 2,7 bilhões em 2011. Entretanto, em variação percentual, tal aumento foi menor que o aumento do PIB no período o que relativiza a variação positiva dos desembolsos após a aprovação da lei de inovação. Também quando comparado com outros países, o desembolso como percentual do PIB merece uma reflexão da prioridade dada pela política federal no tocante a investimentos em Inovação, Ciência e Tecnologia.

Importante também lembrarmos que por se tratar de uma federação, os Estados e os municípios também necessitam fazer a sua parte, qual seja, regulamentar a lei federal e realizar os investimentos necessários.

Neste quesito, com base em dados informados pelos municípios à Secretaria do Tesouro Nacional/Ministério da Fazenda (STN/MF) e compilados na base de dados Finbra (disponível emhttp://www.stn.fazenda.gov.br/estados_municipios/index.asp) nota-se que tão somente 212 municípios aplicam algum valor na rubrica orçamentária “Ciência e Tecnologia”. Embora ciente de que possa haver algum problema de classificação cometido pelo próprio município, é de todo modo preocupante a constatação.

O município que mais investe em valores absolutos é Belo Horizonte, um total de R$ 66 milhões no ano de 2010 (último dado disponível na compilação acima mencionada) para um orçamento total de R$ 5,1 bilhões. Já o município que mais aplica em valores relativos, como percentual do orçamento, é a cidade de Iconha que investe 4,76% do orçamento em Ciência e Tecnologia (município capixaba, de 12 mil habitantes). No total, os municípios brasileiros investiram em 2010 o valor de R$ 147 Milhões, conforme informações repassadas a STN/MF.

Quanto aos Estados, todos eles investiram alguma soma em Ciência e Tecnologia conforme dados de 2010 informados à STN/MF. Ao todo, os 26 Estados e mais o Distrito Federal investiram R$ 2,7 bilhões em Ciência e Tecnologia, o que representa tão somente 0,55% do orçamento do período.

Em valores absolutos São Paulo alcança a primeira posição com R$ 804,6 milhões o que representa 30% do que todos os Estados investem, seguido de Minas Gerais (R$ 277,4 milhões) e Paraná (R$ 243,96 milhões). Importante destacar o caso do Estado do Paraná que apesar de estar na 5ª posição no PIB Nacional, ocupa a 3ª colocação nos investimentos em C&T. Este investimento coloca o Estado na 2ª Colocação em valores relativos ao orçamento. Goiás é o estado que mais investe em C&T como proporção do orçamento, com 1,42% do orçamento estadual, e o Paraná investe 1,1% do orçamento.

Como se pode perceber ainda no Brasil as políticas governamentais não priorizam a Inovação, quando se analisa a participação dos gastos de Ciência e Tecnologia nos orçamentos dos três entes da federação. Apesar dos avanços, tais dados parecem corroborar a percepção dos gestores e empresários pesquisados pela GE eStrategy One, de que houve modificações positivas, mas o nosso ambiente ainda não é favorável a inovação. Talvez no dia em que virmos os orçamentos alocando recursos para esta função e legislações/políticas públicas de apoio sendo adotadas pelos governos Federal, Estaduais e Municipais na intensidade que o tema mereça no atual cenário competitivo, poderemos de fato ingressar no rol de nações dinâmicas e desenvolvidas.

[1] A pesquisa pode ser acessada no site: http://www.ge.com/innovationbarometer/

Por Cesar Rissete

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