A redução da perspectiva de crescimento mundial foi motivada principalmente pela deterioração econômica na zona do euro. "A principal razão é o recrudescimento da crise na zona do euro, que interage com fragilidades financeiras em outros lugares", diz o relatório.

Para o FMI, a crise na Europa também repercute de forma negativa nas economias emergentes. "O crescimento em economias emergentes também deve desacelerar por causa do pior ambiente externo e um enfraquecimento da demanda interna", ressalta o documento.

A previsão anterior para a economia mundial foi divulgada no ano passado e previa uma expansão de 4%. Para 2013, a perspectiva é de uma expansão de 3,9%, o que representa um corte de 0,6 ponto percentual. Para a zona do euro, o relatório prevê uma retração de 0,5% em 2012. A previsão anterior era de uma expansão de 1,1%. Para 2013, o relatório prevê uma recuperação lenta, com expansão de 0,8%.

O relatório expressa ainda forte preocupação com a saúde financeira das instituições bancárias e também com a falta de medidas eficazes na busca do equilíbrio fiscal dos países europeus. "Especificamente, preocupações com perdas no setor bancário e com a sustentabilidade fiscal levaram a uma ampliação nos juros de títulos soberanos para muitos países europeus", destaca o FMI.

Para a China, o relatório prevê uma expansão, em 2012, de 8,2%, uma diferença de 0,8 ponto percentual em relação à previsão anterior. Já em relação aos Estados Unidos, apesar dos riscos para a economia considerados pelo FMI, o relatório manteve a estimativa de crescimento de 1,8% em 2012. De acordo com o relatório, "o impacto desses eventos no crescimento será compensado pela forte demanda doméstica subjacente em 2012".

"No médio prazo, Estados Unidos e Japão devem formular e implementar um plano de consolidação factível, pois nenhum dos países pode confiar em sua condição de refúgio seguro", sugere o organismo internacional no relatório.

Fonte: Agência Brasil - notícia de 24.1.2012

Informa o MDIC que o SISBACEN será desligado no dia 31 de janeiro de 2012, não aceitando nenhuma nova operação de exportação. Portanto, a partir de 1º de fevereiro de 2012, os Registros de Exportações deverão ser emitidos, apenas e exclusivamente, no NOVOEX.

O sistema anterior, porém, permanecerá ativo para consultas e retificações e, ressalta a notícia aludida que “não haverá nenhuma modificação no sistema de Drawback, o qual já está apto a receber tanto RE´s emitidos no NOVOEX (desde 17/11/11), quanto aqueles emitidos no SISBACEN”.

Conforme citado na nota de divulgação da matéria, as informações oficiais sobre o Novo Sistema de Exportação Web encontram-se no site do MDIC

(http://www.mdic.gov.br/sitio/interna/interna.php?area=5&menu=2782)

e para auxiliar na utilização das funcionalidades e no preenchimento do Registro de Exportação estão disponíveis os seguintes links:

NOVOEX - Funcionalidades para o Exportador
NOVOEX - Preenchimento de RE
NOVOEX - Especificações Complementares (atualizado em 28/10/2011)
NOVOEX - Perguntas mais frequentes

Curitiba, 27/01/2012

Eliane da Costa Machado Zenamon

Maiores informações pelo email concex@acp.org.br

Em 2010, as MPEs representaram 76,1% de um total de 29.933 empresas exportadoras de serviços. Também foram responsáveis por 10,8% das receitas da Conta de Serviços do Balanço de Pagamentos.

As pessoas jurídicas importadoras representaram um total de 22.607, das quais 50,4% são  MPEs.

Neste ano, o número de pessoas físicas exportadoras de serviços foi de 30.348 e o número de pessoas físicas importadoras foi de 31.893.

Embora em número as MPEs sejam maioria entre as empresas participantes do comércio exterior de serviços, em termos de faturamento as empresas de grande porte ainda são responsáveis pela maior parcela da receita e despesa da Conta de Serviços: em 2010 as empresas de grande porte foram responsáveis por 75,8% da receita e por 93,9% da despesa dessa conta.

De 2009 para 2010, as exportações brasileiras de serviços tiveram um aumento de 15,4%. Este aumento foi mais acentuado que o mundial, de 8,3%. Com exceção do ano de 2009, atípico em função dos impactos da crise financeira internacional, em que houve retração das exportações brasileiras e mundiais, nos anos anteriores, as exportações brasileiras de serviços já vinham crescendo a taxas significativamente superiores às exportações mundiais de serviços, como evidenciam os números a seguir (taxas referentes ao mundo entre parênteses): em 2006, 20,9% (13,4%); em 2007, 25,9% (20,4%); e em 2008, 27,4% (12,7%).

Em 2010, o aumento das importações brasileiras de serviços foi de 35,3% em relação ao ano anterior, enquanto, no mesmo período, o acréscimo das importações mundiais foi de apenas 9%. Esse padrão, de taxas de crescimento das importações brasileiras de serviços superiores às taxas de crescimento das importações mundiais de serviços, tem sido verificado nos últimos anos.

Um dos impactos da crise do subprime foi a contínua queda do dólar em relação ao real a partir de 2009. Em tais circunstâncias, há uma tendência ao aumento das importações. Esse fenômeno pode ser constatado especialmente em dois itens da Conta de Serviços: viagens internacionais e aluguel de equipamentos – responsáveis em 2010 por 26,1% e 21,8% das importações de serviços, respectivamente. As viagens internacionais apresentaram um aumento de 50,7% no ano de 2010 em relação a 2009 e as despesas com aluguel de equipamentos cresceram em 45,5% no período.

Uma vez que o ritmo de crescimento das importações de serviços tem sido significativamente maior que o de exportações, o Brasil vem acumulando, em números absolutos, crescentes déficits na Conta de Serviços: de US$ 9,2 bilhões em 2006 para US$ 29,4 bilhões em 2010.

Relativamente a 2009, em 2010, as exportações de serviços cresceram a uma taxa menor que as exportações de bens: 15,4% ante 32%, respectivamente. Comportamento semelhante também foi observado nas importações de serviços, que aumentaram em ritmo inferior às importações de bens: 35,3% ante 42,2%.

De 2006 a 2010, ocorreu no Brasil um aumento na participação das exportações totais de serviços relativamente ao total de exportação de bens: 13% em 2006 e 15% em 2010. Esse mesmo comportamento foi observado na participação das importações totais de serviços relativamente ao total de importação de bens: 29,7% em 2006 e 32,8% em 2010.

As exportações e importações brasileiras de serviços estão concentradas em dois estados: São Paulo, com 56,6% das exportações e 31,6% das importações, e Rio de Janeiro, com 31% e 55,8%, respectivamente.

As exportações brasileiras de serviços são fortemente direcionadas para os EUA, que importam 42,1%. Os outros 57,9% estão pulverizados entre diversos importadores, dos quais os mais significativos são países da União Europeia (31,2%).

No que se refere à importação de serviços, a concentração é um pouco menor, ainda que bastante elevada: os EUA correspondem a 28,2%, a União Europeia a 49,6% e os demais países a 22,2%.

Os três principais setores brasileiros exportadores de serviços por setor de atividade (CNAE) são: a) comércio por atacado, exceto veículos automotivos (13,3%); b) atividades ligadas ao patrimônio cultural e ambiental (7,5%) e; c) serviços financeiros auxiliares (6,5%).

Os três principais setores brasileiros importadores de serviços por setor de atividade (CNAE) são: a) fabricação de coque e derivados do petróleo (36,1%); b) comércio por atacado, exceto veículos automotivos (6,8%) e; c) extração de petróleo e gás natural (5,8%).

Os resultados foram apresentados no auditório do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). O ministro interino, Alessandro Teixeira, destacou que o crescimento das vendas brasileiras no ano ser significativo entre as principais economias, sendo superado somente por Índia (45%), Rússia (32%) e Austrália (32%).

“Com isso, nós vamos crescer com a participação brasileira no comércio mundial, o que chamamos de market share. Nós temos hoje em torno de 1,3% de market share e devemos ultrapassar os 1,4%, ganhando posições no mercado internacional”, disse Teixeira. 

A secretária de Comércio Exterior do MDIC, Tatiana Lacerda Prazeres, avaliou ainda que o crescimento das exportações brasileiras no ano ocorreu em todas as categorias de produtos: básicos (36,1%), semimanufaturados (27,7%) e manufaturados (16%). Levando-se em consideração os produtos industrializados (semimanufaturados e manufaturados), o aumento foi de 19%. Este resultado é superior ao registrado em outros países durante o ano, como por exemplo, Estados Unidos (12%), Alemanha (10%) e Austrália (3%).

Mercados

Os principais países de destino das exportações em 2011 foram: China (US$ 44,3 bilhões), Estados Unidos (US$ 25,9 bilhões), Argentina (US$ 22,7 bilhões), Países Baixos (US$ 13,6 bilhões) e Japão (US$ 9,5 bilhões). Já os maiores mercados fornecedores para o Brasil no ano foram: Estados Unidos (US$ 34,2 bilhões), China (US$ 32,8 bilhões), Argentina (US$ 16,9 bilhões), Alemanha (US$ 15,2 bilhões) e Coréia do Sul (US$ 10,1 bilhões).

Cód. do Curso: 1657

Programa:
01. Conceitos fundamentais
- importação
- território aduaneiro
- órgãos intervenientes

02. Siscomex
- processamento

03. Credenciamento e habilitação
- REI
- Radar

04. Negociação - análise dos documentos
- fatura pro forma e comercial
   - Incoterms
   - noções cambiais
- conhecimento de transporte

05. Formatação da importação
- classificação fiscal
- verificação das alíquotas e demais tratamentos
- acordos comerciais: Mercosul e Aladi, Gatt/OMC, SGPC

06. Procedimentos administrativos
- Licenciamento não Automático (LI)
   - elaboração e registro
   - atuação do órgão anuente
   - diagnósticos e consulta
   - substituição

07. Procedimentos aduaneiros e fiscais
- Declaração de Importação (DI)
   - elaboração e transmissão
   - adição com e sem LI
   - diagnósticos
   - correções
   - impedimentos
   - tributos e registro
   - extrato

08. Aspectos tributários
- valoração aduaneira
- I.I., IPI, PIS-Importação e Cofins-Importação, ICMS, AFRMM e outras taxas

09. Despacho aduaneiro
- recepção dos documentos
- canais de seleção parametrizados
   - verde, amarelo, vermelho e cinza
- Comprovante de Importação (CI)

10. Regimes aduaneiros especiais
- drawback, admissão temporária, entreposto aduaneiro, trânsito aduaneiro e outros

Instrutor(es):

Daniel Polydoro Rosa - Advogado e consultor jurídico nas áreas de direito tributário e aduaneiro - Graduado em Administração Mercadológica - Marketing - Pós-graduado em Gestão de Comércio Exterior - Membro da Comissão Direito e Mundialização OAB/SP (2010 e 2011) - Membro da Comissão de Comércio Exterior e Relações Internacionais da OAB/SP (2009) - Ex-Consultor da Edições Aduaneiras para assuntos de Importação. - Ex-Diretor Jurídico e Editorial da Lex Editora S/A.

Data: 06/02/2012

Horário: das 08:30 às 17:30

Local de realização:
Centro de Treinamento Aduaneiras
Rua Visconde do Rio Branco, 1.322 - Térreo - Loja 3 - Centro
Curitiba - PR

Informações e inscrições:
Tel.: (41) 2169 1575 ou (41) 2169 1557
E-mail: cursos.pr@aduaneiras.com.br

Forma de pagamento
Pessoa Física
Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes)
Cheque (em até 3 vezes)
Depósito Bancário

Pessoa Jurídica
Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes)
Boleto Bancário (em até 3 vezes)
Depósito Bancário

Cód. do Curso: 3311

Programa:
01. Incoterms (valor para câmbio)
- preço no exterior
- despesas de origem
- transporte internacional e despesas acessórias
- despesas no destino

02. Tributos (características e cálculos)
- valoração aduaneira (valor para impostos)
- significado e objetivo
- base de cálculo e incoterms
- métodos de apuração de valor
- classificação fiscal de produtos (identificação dos impostos)
- estruturas das nomenclaturas
- localização de alíquotas (fontes)
- roteiro para obter códigos nas nomenclaturas
- ex-tarifários
- alertas e exemplos

03. Licença de Importação (LI)
- quando surge e por que?
- custo e penalidades

04. Imposto de Importação (I.I.)
- incidência
- fato gerador
- alíquotas (TEC)
- taxa de câmbio
- pagamento
- benefícios de acordos internacionais
- rateio de valores
- isenções e reduções e o navio de bandeira brasileira

05. Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
- incidência
- fato gerador
- base de cálculo
- tipos de alíquotas (TIPI)
- taxa de câmbio
- pagamentos
- comentários de isenções e reduções

06. PIS/Pasep e Cofins nas importações
- incidências
- fatos geradores
- bases de cálculo
- alíquotas
- taxas de câmbio
- pagamentos
- comentários de isenções e reduções

07. Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
- incidência
- fato gerador
- base de cálculo
- alíquotas
- taxa de câmbio
- pagamento
- comentários de isenções e reduções

08. Despesas (teoria e cálculos)
- Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM)
- significado e objetivo
- base de cálculo, taxa de câmbio e alíquota
- procedimentos e comentários de isenções

09. Armazenamento
- o serviço
- vínculo aos modais aéreo, marítimo e terrestre e seus gestores – tarifas, cálculos e pagamentos
- períodos (comercial e aduaneiro)

10. Movimentação (capatazia - handling)
- o serviço
- características segundo o modal (aéreo, marítimo e terrestre)
- tarifas e básico da estrutura
- cálculo e pagamento

11. Adicional de Tarifas Aeroportuárias (ATA ou Ataero)
- o motivo
- tabela, cálculo e pagamento

12. Despacho aduaneiro
- o serviço
- as tarifas e valores

13. Transporte interno (trânsito aduaneiro e convencional)
- significados e usos
- características de uso
- exemplos de tarifas

14. Exercícios de custo - aplicação dos conceitos

Instrutor(es):

Maurício Scaranari Antunes - Profissional com mais de 20 anos de experiência - Bacharel em Administração de Empresas com ênfase em Comércio Exterior - Consultor em Importação, Exportação, Classificação Fiscal de Mercadorias, Drawback, Despacho Expresso, Pleitos Governamentais sobre Tarifas entre outros - Atuação Acadêmica Universidades e Entidades em Pós-Graduação, MBAs e Cursos profissionalizantes - Sócio-Diretor da Expel Assessoria e Consultoria em Comércio Exterior Ltda.

Data: 20/01/2012

Horário: das 08:30 às 17:30

Local de realização:
Centro de Treinamento Aduaneiras
Rua Visconde do Rio Branco, 1.322 - Térreo - Loja 3 - Centro
Curitiba - PR

Informações e inscrições:
Tel.: (41) 2169 1575 ou (41) 2169 1557
E-mail: cursos.pr@aduaneiras.com.br

Forma de pagamento
Pessoa Física
Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes)
Cheque (em até 3 vezes)
Depósito Bancário

Pessoa Jurídica
Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes)
Boleto Bancário (em até 3 vezes)
Depósito Bancário

Com carinho.

Denise

Com o conhecimento transmitido pelos técnicos e a implantação das melhorias indicadas após o trabalho de análise, a empresa só tem a ganhar, tornando-se apta para encarar novos desafios de mercado, como a exportação.

O que é o PEIEX?

O PEIEX é um projeto da Apex-Brasil de incremento à competitividade e promoção da cultura exportadora empresarial, por meio da solução de problemas técnico-gerenciais e tecnológicos.

Para isso, a Apex-Brasil dispõe de núcleos operacionais em diversos estados, que são responsáveis pelo atendimento às empresas. Neles trabalham uma equipe capacitada, formada por um coordenador, um monitor, técnicos extensionistas (com conhecimentos multidisciplinares) e estagiários, todos com o objetivo de sugerir melhorias para as empresas.

Benefícios para as empresas

Entre os benefícios para as empresas estão o acesso ao conhecimento transmitido pelos técnicos extensionistas e a implantação de melhorias indicadas por eles. Após o trabalho de análise feito pela equipe do PEIEX, a empresa aumentará, certamente, a sua competitividade, tornando-a apta a conquistar novos mercados e enfrentar desafios, como a exportação.

O trabalho do técnico extensionista não gera ônus para a empresa. Mas o empresário deve disponibilizar parte do seu tempo – e motivar seus colaboradores – para entrevistas, verificações de procedimentos e controles existentes em todas as áreas da firma. Também é fundamental a sua participação nos encontros de capacitação para melhoria de gestão de processos e produtos.

Para inscrever a empresa no programa, deve-se preencher a Ficha de Inscrição disponibilizada pela equipe técnica e/ou associações de classe e encaminhá-la ao núcleo operacional mais próximo.

Os técnicos extensionistas

Após análise da ficha de inscrição pelo núcleo operacional, é escolhido o técnico extensionista para auxiliar a empresa. Esse especialista visita a empresa e explica a metodologia de trabalho. Se houver interesse do empresário em se envolver no processo, o passo seguinte é um diagnóstico abrangente de todas as áreas funcionais. Um relatório final indicará os pontos fortes e aqueles com possibilidades de aprimoramento. Os pontos fortes devem ser potencializados e os com menor desempenho, corrigidos.

Comitê Consultivo

Para definir prioridades de atendimento, divulgar resultados dos atendimentos e encaminhar demandas sistêmicas, o PEIEX possui um comitê consultivo. Formado pelos membros do Núcleo Operacional, por representantes de associações de empresas, de instituições de oferta tecnológica, dos sistemas financeiros público e privado e das esferas governamentais, reúnem-se no início, no meio e no final do Projeto para realizarem o acompanhamento do programa.

Importância do PEIEX para a Apex-Brasil

O PEIEX objetiva identificar e capacitar empresas para participar das ações realizadas pela Apex-Brasil. Entende-se que com esta iniciativa haverá indústrias mais competitivas a disputar espaço no mercado externo e, com o apoio da Agência, tornar o Brasil uma referência mundial em termos de exportação de produtos e serviços.

Casos de sucesso no Paraná

AGGI TÊXTEIS LTDA - ESTADO DO PARANÁ

PURAMANIA – ESTADO DO PARANÁ

BRASIL QUÍMICA - ESTADO DO PARANÁ

Contato:

Até o mês passado, as exportações paranaenses somaram US$ 15,9 bilhões. As commodities agrícolas com destaque para a soja em grão, que responde por 20,2% do total seguem liderando as vendas para outros países. Este ano, as exportações do produto cresceram 36,2%, registrando resultados positivos inclusive em novembro, quando tradicionalmente há baixa nas exportações. Por outro lado, as compras de veículos e peças automotivas, que tiveram crescimento de 54% este ano, contribuíram significativamente para o total de importações.

Em relação aos parceiros comerciais do Paraná, a China continua sendo o principal destino das exportações e a origem da maioria das importações. O fluxo de comércio entre o Estado e o país asiático totaliza US$ 5,8 bilhões no ano.

Enquanto o Paraná apresenta déficit em seus negócios internacionais, a balança comercial brasileira segue apresentando bons resultados em 2011. No acumulado do ano, foram registrados recordes para as exportações (total de US$ 233,9 bilhões, com crescimento de 28,7%), as importações (US$ 207,9 bilhões, + 24,6%) e na corrente de comércio (US$ 441,9 bilhões, +26,7%). Além disso, o saldo acumulado da balança comercial, de US$ 26 bilhões, é o maior dos últimos quatro anos para o período.

O secretário-executivo do MDIC e ministro em exercício, Alessandro Teixeira, destaca que o saldo positivo da balança já supera em R$ 6 bilhões o resultado alcançado em todo o ano de 2010. Outro dado importante é que o crescimento das exportações brasileiras, de quase 29%, é bastante superior à média das exportações mundiais, que está em 18%, disse Teixeira.

A secretária de Comércio Exterior do MDIC, Tatiana Prazeres, acrescentou que, com este ritmo de crescimento, o Brasil deve no ranking dos principais exportadores mundiais. Hoje, o país ocupa a 22º posição, segundo a OMC. A expectativa é que o Brasil feche 2011 com participação de 1,4% no comércio mundial, sendo que a meta estabelecida pelo plano Brasil Maior é chegar a 2014 com participação de 1,6%”, destacou.

“Esse trabalho é inédito no país. Pela primeira vez, estamos colocando todas as instituições públicas que trabalham em comércio exterior em contato direto para cruzar as informações e localizar as demandas e encaminhá-las para o atendimento dos serviços e iniciativas oferecidas”, explica a secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Tatiana Lacerda Prazeres.

Os mapas estratégicos têm como eixos temáticos a própria cultura exportadora, com ações para capacitação e realização de eventos; a inteligência comercial e competitiva, com estudos e pesquisas de mercado; e o ambiente de negócios, com iniciativas previstas para apoio técnico, certificação, adequação tecnológica, simplificação de processos, crédito, financiamento e incentivos tributários.

Além disto, a diversificação e a qualificação da pauta exportadora e a promoção comercial também compõem as inciativas previstas nos mapas estratégicos dos estados de Amazônia, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Outros noves estados (Acre, Alagoas, Amapá, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins) terão lançados planos de ação do 3º Encomex Mercosul, que são documentos mais simplificados com previsão de um trabalho de base para alavancar o potencial exportador e melhorar o ambiente institucional relacionado ao comércio exterior.