O registro de Indicação Geográfica acontece quando o produto se torna conhecido por uma característica diferenciada.

Indicação Geográfica

Um dos setores estratégicos para o SEBRAE PR é do Agronegócios, o qual atua com dois programas prioritários:

 

Indicação Geográfica - IG

O registro de Indicação Geográfica acontece quando o produto se torna conhecido por uma característica diferenciada, por ser produzido em determinada região ou território específico.

Existem dois tipos de Indicação Geográfica:

Ocorre quando a região torna-se conhecida como centro de produção, fabricação ou extração de determinado produto. Ou seja, está relacionada à reputação e tradição dos produtores.

 

É o reconhecimento de um produto de determinada região, cuja notoriedade se dá exclusivamente pelas características do produto proveniente do meio geográfico.

 

O registro de Indicação Geográfica diz respeito às características que estão vinculadas ao local, fazendo com que o consumidor tenha a consciência de que a região se especializou e tem capacidade de produzir algo diferenciado.

 

Benefícios do registro de Indicação Geográfica

  • Afirmação da imagem autêntica de um produto;
  • Ferramenta de reconhecimento internacional;
  • Facilita a presença no mercado;
  • Acesso ao mercado através de uma ação coletiva;
  • O consumidor identifica o produto, dentre outros;
  • Estimula a melhoria qualitativa dos produtos.

Pode-se citar como exemplo a 1ª Indicação Geográfica reconhecida no Brasil, o Vale dos Vinhedos no Rio Grande do Sul, que teve um aumento na valorização das propriedades rurais de 200% a 500% em 5 anos, além de aumento no número de vinícolas e padrão tecnológico, maior oferta de empregos, crescimento do turismo, entre outros.

 

Valorização de mercado

Segundo um Estudo da Comissão Europeia de Comércio, o consumidor tende a valorizar mais os produtos com IGs da seguinte maneira:

  • Garantia de origem: 37%
  • Garantia de qualidade: 37%
  • Garantia de lugar e método de produção: 57%
  • Tradição: 17%

Além disso, verificou-se que 43% dos europeus se dispõem a pagar 10% a mais por produtos com IG e 11% destes aceitam pagar entre 20% e 30% a mais por esses produtos.

 

Passo a passo para solicitar o reconhecimento de uma IG:

  • Organização dos produtores (associação/ cooperativa);
  • Resgate histórico e cultural da região (notoriedade);
  • Definição da área de abrangência e elaboração de mapa cartográfico com memorial descritivo;
  • Definição dos critérios/padrões de identidade do produto;
  • Elaboração da Representação Gráfica da IG (selo de identidade);
  • Adequação do Estatuto;
  • Criação de um conselho regulador;
  • Elaboração de um regulamento técnico (mecanismo de controle);
  • Encaminhar a solicitação de reconhecimento da IG ao INPI.

 

 

O Paraná já tem uma Indicação de Procedência (IP) - “Cafés Especiais do Norte Pioneiro”

                                                                         

O projeto Cafés Especiais do Norte Pioneiro é a primeira Indicação Geográfica do Paraná e atua com base em quatro pilares: associativismo, produção, rastreabilidade e mercado.

Ao todo, abrange 45 municípios do Norte Pioneiro e conta com a participação ativa de aproximadamente 300 produtores, sendo que 90% desses são de pequeno porte.

O projeto possibilitou a criação de uma das maiores feiras de cafés especiais do Brasil. Além disso, também foram criadas uma associação – a Associação de Cafés Especiais do Norte Pioneiro do Paraná (ACENPP), que responde pela parte de articulação e política do projeto; e uma cooperativa – a Cooperativa de Cafés Especiais e Certificados do Norte Pioneiro do Paraná (COCENPP), responsável pela comercialização do café.

O café do Norte Pioneiro já é exportado há 5 anos e, atualmente, a capacidade e a tecnologia de produção e colheita estão sendo aprimoradas com o objetivo de aumentar qualidade, agregar valor e atender a demanda em constante crescimento.

 

Conheça os Projetos Estruturantes para Obtenção de Futuros Registros de Indicação Geográfica – IG no Paraná: